LIVROS

MANUAL DO ICMS

autor

O livro Manual do ICMS é uma excelente fonte para o estudo do imposto estadual. Aborda as normas constitucionais relativas ao ICMS, a classificação do ICMS, disposições gerais sobre o ICMS na Lei Complementar Nº 87/ 96, incidência do ICMS e momento da ocorrência do fato gerador, não incidência do ICMS, benefícios fiscais, alíquotas do ICMS, base de cálculo do ICMS, sujeito passivo do ICMS, substituição tributária, local da operação ou da prestação sujeitas ao ICMS, compensação do ICMS, obrigações acessórias- documentos e livros fiscais, fiscalização, SIMPLES, certidão negativa de débitos tributários, regimes especiais e consulta tributária.

O texto tem riqueza em exemplificações, estudos de casos e ilustrações que conferem a obra elevado nível de acessibilidade ao aprendizado. A abordagem dos temas permite sua utilização em qualquer unidade da Federação.

O MANUAL DO ICMS foi elaborado e organizado para atender aos profissionais das áreas jurídica, contábil e fiscal, aos estudantes de concursos públicos e da academia e aos empreendedores atuantes no campo de incidência do ICMS.

A obra conta com mais de 200 exercícios. A maioria absoluta é originária de concursos públicos recentes. Tem 360 páginas.



AUTOR

Jair Guimarães Neto

Professor de Direito Tributário, desde 1994,
Auditor-Fiscal de Receitas Estaduais,
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará,
Tem curso de Direito Tributário, de 450 horas, pela Escola Fazendária de São Paulo – FAZESP,
Pós-Graduado em Legislação Tributária pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará – CESUPA

Foi Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, por 02 mandatos, Presidente do Conselho de Recursos Fiscais, Diretor de Tributação/SEFA, Coordenador de Informações Econômico-Fiscais e Conselheiro nas Câmaras Permanentes de Julgamento/TARF. Ingressou na carreira fiscal, mediante concurso público, em 1989.

Representou o Pará na Comissão Nacional de Intercâmbio de Técnicas e Informações Fazendárias- CONIF, Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE e Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ

Presidiu a comissão de estudo e implantação do selo fiscal no Estado do Pará,
Representou o Secretário da Fazenda na sessão da Comissão de Reforma Tributária do Senado Federal para oitiva dos Secretários de Fazenda dos Estados das Regiões Norte e Nordeste

Atuou como Professor de Direito Tributário, Direito Econômico e Legislação Tributária nas instituições Universidade da Amazônia – UNAMA (12 anos), Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará – CESUPA e Escola Fazendária/SEFA – PA.

Palestrante em diversos seminários, palestras e congressos em instituições, como SEFA, UNAMA, CESUPA, UEPA, FAP, FIEPA, CRC – PA, Conselho da Mulher Empresária/ACP, Sindicato dos Gráficos/PA, FEBRAFITE e Instituto Liderança.


 

VENDAS

Foi campeão de vendas no Estado do Pará, no ano de 2013.
Em termos de remessas postais interestaduais, houve vendas para 13 unidades da Federação (SP, RJ, BA, ES, CE, PI, DF, MA, MT, MS, PE, AM e RR).


ATUAIS LOCAIS DE VENDA DO LIVRO MANUAL DO ICMS:

Livraria Newstime – Shopping Pátio Belém.
Livraria Newstime – Estação das Docas.
Livraria Newstime – Parque Shopping.


CONTATOS DE VENDA DESTA OBRA:

Av. Almirante Barroso, 1121 – Marco, entre as Travessas Vileta e Timbó (em frente ao Colégio Souza Franco), bairro do Marco, CEP: 66.093-020, Belém – PA.